Termos de Uso e Serviço da Bizu do Souza

Seja bem-vindo ao site da Bizu do Souza. Antes de utilizar nossos serviços e conteúdos digitais, é essencial que você leia e compreenda as condições abaixo. O acesso e uso do site bizudosouza.com, bem como a aquisição de qualquer material ou serviço, implicam a aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso.

Caso não concorde com algum dos pontos aqui expostos, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso de todo o conteúdo disponibilizado pela Bizu do Souza, incluindo, mas não se limitando a:

• Materiais digitais (apostilas, e-books, PDFs, resumos, mapas mentais, planilhas, arquivos online);

• Materiais físicos (livros, apostilas impressas etc.);

• Estrutura do site, identidade visual, layout, design, imagens, textos e marcas;

• Códigos-fonte, scripts, banco de dados e funcionalidades da plataforma.

2. Exclusividade do Conteúdo

O conteúdo da Bizu do Souza é exclusivamente destinado a policiais militares matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O material tem caráter didático, estratégico e complementar, sendo desenvolvido a partir de resumos e metodologias alternativas de estudo, como mapas mentais, com o objetivo de facilitar a organização e a fixação dos conteúdos.

⚠️ Importante: O conteúdo não substitui materiais oficiais da Polícia Militar nem dispensa o acompanhamento de instrutores, professores ou profissionais especializados.

3. Propriedade Intelectual

Nos termos da Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e legislações correlatas:

• Todo o conteúdo da Bizu do Souza é de propriedade exclusiva da autora;

• É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, comercializar ou revender os conteúdos;

  • Plagiar, modificar, traduzir, digitalizar ou adaptar os materiais, no todo ou em parte;

  • Remover logotipos, marcas d’água ou identificações da autora;

  • Compartilhar materiais em grupos de mensagens, redes sociais ou plataformas digitais;

  • Permitir que gráficas, editoras ou terceiros imprimam, repliquem ou comercializem os materiais.

Qualquer violação ensejará responsabilização civil e criminal, nos termos da Lei de Direitos Autorais, do Código Civil e do Código Penal.

4. Licença de Uso

A aquisição de materiais digitais ou físicos concede ao usuário apenas uma licença de uso pessoal, individual, intransferível e não exclusiva.

Essa licença não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. Todo e qualquer direito permanece reservado à autora.

Qualquer uso diverso do previsto nestes Termos caracteriza infração legal.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site ou adquirir nossos materiais, o usuário declara estar ciente e compromete-se a:

• Utilizar os conteúdos apenas para fins pessoais de estudo;

• Não compartilhar login, senha ou arquivos digitais com terceiros;

• Respeitar integralmente os direitos autorais da autora;

• Reconhecer que os materiais são apenas complementares, não substituindo conteúdos oficiais da PM/SP.

6. Limitação de Responsabilidade

• A Bizu do Souza não se responsabiliza por interpretações equivocadas, uso indevido ou resultados acadêmicos obtidos a partir do uso dos materiais.

• O usuário assume total responsabilidade por compartilhamentos ou reproduções não autorizadas feitas a partir de seu acesso.

• Não há qualquer garantia de desempenho, aprovação ou resultado, sendo o material meramente um apoio didático.

7. Penalidades

O descumprimento destes Termos poderá resultar em:

• Suspensão ou cancelamento imediato do acesso;

• Adoção de medidas judiciais cabíveis, inclusive indenização por danos materiais e morais;

• Ação de busca e apreensão de exemplares impressos ilegalmente;

• Comunicação às autoridades competentes para responsabilização civil e criminal.

8. Alterações dos Termos

A Bizu do Souza poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site. O uso continuado após modificações representa concordância com as alterações.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Lorena/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias relacionadas a este Termo.

✍️ Base Legal:

• Lei 9.610/1998 – Direitos Autorais;

• Lei 13.709/2018 – LGPD;

• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;

• Código Civil (Lei 10.406/2002).

📧 Dúvidas? Entre em contato: bizudosouza@gmail.com